Senado e Câmara aprovam projeto que aumenta o número de deputados federais

Em um movimento coordenado, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram nessa quarta-feira (26) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.

A ampliação — que vai aumentar gastos públicos — foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a readequação da representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022.

Só que o STF queria uma readequação de vagas, não um aumento no número de deputados, como aprovou o Congresso.

Com a aprovação pelo Senado e a chancela em votação da Câmara logo em seguida, o texto seguirá para sanção do presidente Lula.

A medida redistribui cadeiras entre os estados, elevando o número de representantes de unidades da federação que ganharam população nas últimas décadas — como Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Pará.

No entanto, sem reduzir o número de parlamentares de estados que perderam participação populacional, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí.

A versão aprovada pelo Senado prevê que o impacto orçamentário direto com os salários dos novos parlamentares será de R$ 10 milhões por ano.

Outras despesas, como cota parlamentar, passagens e verba de gabinete, deverão ser divididas entre os 531 deputados, mantendo os patamares de 2025 para 2026.

Com isso, a estimativa de impacto total anual cai de R$ 150 milhões para cerca de R$ 95 milhões, considerando também o efeito cascata nas assembleias legislativas dos estados.

Considerando só os gastos no Congresso, as novas despesas serão de R$ 64 milhões por ano.

Texto: reprodução/g1, com edição NH Notícias
Foto: reprodução/Ag. Brasil