A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária
A proposta 201/2024, encaminhada pelo Poder Executivo, altera a lei 13.212/2001 e foi votada na sessão plenária desta terça-feira (23)
A fala do petista ocorreu após ser questionado sobre os últimos resultados das pesquisas de aprovação ao seu governo pela sociedade
As ações envolvem desconto na tarifa de água, suspensão do corte do abastecimento que se somam a outras já realizadas pelo Estado
A operação ocorre um dia após integrantes do MST bloquearem a PR-170 por cerca de três horas. A rodovia possui Liminar de Interdito Proibitório que veda bloqueio das pistas
Policiais são rendidos por manifestante do MST em Guarapuava
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), são cerca de 150 pessoas MST que alegam necessidades de melhorias em seus assentamentos
Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral
Noboa conseguiu 52,30% dos votos, apuradas 92,98% das urnas apuradas, garantindo, assim, o posto no comando do país
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto
Ele informou que não compareceu na sessão ordinária para evitar maiores transtornos ou embates desnecessários
Segundo o órgão, a alteração foi por conta do cancelamento do edital que abriu inscrições para o processo de escolhas dos membros
A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024
O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição
Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin
Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário
Os recursos são para Doutor Ulysses, Marquinho, ngulo, Nova Santa Bárbara, Ivatuba, Arapuã, Saudade do Iguaçu, Guaporema, Manfrinópolis e Mato Rico
O julgamento foi marcado por Weber para ocorrer desta sexta até 23h59 desta quinta-feira (29) em plenário virtual