A vedação se aplica apenas a detentos com sentença transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso

Para entrar no Desenrola, os endividados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito

, aprovado pelo Congresso em março, visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país

A operação foi indicada devido a um quadro de dor persistente no ombro direito e limitação de movimentos

O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia de televisão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização da cirurgia nessa quinta-feira (30)

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 280 pessoas

A intenção é analisar as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema

Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição

Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade

Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos

O objetivo da medida é forçar a diminuição do preço nas bombas de combustível

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 1.600 eleitores, entre os dias 11 e 14 de abril, por meio de entrevista presencial

Em todos os casos, foram mantidas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do passaporte e a proibição de sair do país

Os recursos integram uma nova modalidade do programa MOVE Brasil, voltada ao setor agropecuário

Durante a coletiva, Trump afirmou que o homem conseguiu furar o esquema de segurança armado, mas foi rapidamente contido

Ativo nas redes sociais, frei Gilson não comentou sobre a repercussão da publicação da parlamentar

Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator