Cotidiano

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Brasília (DF), 30/05/2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária, para a posse de dois novos ministros efetivos da Corte. São eles Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nessa terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

 

Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações.

 

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

 

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

 

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

 

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

 

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

 

Texto e foto: reprodução/Ag. Brasil, com edição NH Notícias

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