Política
Projeto no Paraná quer que escolas tenham especialistas para atender portadores de autismo
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Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) determina que as escolas estaduais paranaenses disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para realizar o atendimento aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A justificativa do projeto de lei 31/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Bührer (União Brasil), afirma que há um déficit de profissionais especializados no assunto. Por isso, argumenta, a inclusão aos portadores de TEA “se torna incompleta e sobrecarrega os poucos profissionais capacitados”.
A proposta proíbe a contratação e utilização de estagiários para tal finalidade, salvo quando acompanhado de um profissional comprovadamente capacitado no atendimento aos portadores de TEA. A determinação diz ainda que as despesas decorrentes para executar as ações virão de dotações próprias no orçamento vigente.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Ainda de acordo com a justificativa da medida, o tratamento adequado e o apoio educacional em idade precoce melhoram os resultados em longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.
“Diante disso, os professores e demais profissionais de educação precisam ser sensíveis, criteriosos e observar as potencialidades e habilidades, trabalhando com responsabilidade, fortalecendo parcerias com as famílias e demais profissionais que atendem o aluno”, afirma o deputado.
Texto e foto: reprodução/Alep, com edição NH Notícias
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