Professora do Paraná ganha direito a horário flexível para cuidar de filhos gêmeos com diabetes

Em uma decisão da Justiça Federal do Paraná, uma professora universitária de Curitiba obteve o direito de flexibilizar sua carga horária para cuidar de seus filhos gêmeos de 5 anos, que têm Diabetes Mellitus tipo 1.

A sentença foi proferida pela juíza federal Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal de Curitiba. A decisão é considerada um precedente importante para a consideração das necessidades especiais de saúde no ambiente de trabalho e na educação. A Justiça Federal do Paraná foi responsável por proferir a sentença.

A professora, que não teve sua identidade revelada, relatou que, antes do diagnóstico da doença em 2019, conseguia gerenciar suas responsabilidades profissionais e domésticas. Contudo, o tratamento dos filhos demanda um monitoramento constante dos níveis de glicose, o que tornou impossível manter um horário de trabalho fixo. A Diabetes Mellitus tipo 1 é uma condição crônica que necessita de cuidados contínuos.

O despacho da juíza Mayer permitiu que a professora adotasse o modelo de home office, com horários de aulas flexíveis, para atender às necessidades de seus filhos. A magistrada enfatizou a necessidade de compensação de horários pela professora, alinhada às políticas de teletrabalho. A universidade havia sugerido que o pai das crianças assumisse os cuidados, mas foi esclarecido que a professora tem a guarda unilateral, destacando a importância de uma solução que permita a ela conciliar trabalho e família.

A juíza também mencionou a possibilidade de futuros ajustes nos horários de trabalho, reconhecendo que a rotina da mãe pode mudar. A decisão não fixa um modelo de trabalho, mas facilita a busca por um equilíbrio entre as demandas profissionais e os cuidados com a saúde das crianças.

Texto e foto: reprodução/Bem Paraná, com edição NH Notícias