Prefeitura de Manoel Ribas irá fiscalizar e multar terrenos baldios particulares

O prefeito de Manoel Ribas, José Carlos Corona, enviou à Câmara de Manoel Ribas, e os vereadores aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 010/2025 sobre a limpeza de terrenos baldios particulares na área urbana do município.

O PL ressalta que a Prefeitura de Manoel Ribas passará a fiscalizar e multar terrenos que estiverem com entulhos, mato ou qualquer tipo de material nocivo à vizinhança. Essa nova lei cabe a todos os terrenos baldios, com ou sem construção, e imóveis sujos habitados, que colocam em risco a saúde dos moradores.

O prefeito Corona reiterou que essa nova lei surgiu após várias reclamações e denúncias da população sendo que esses terrenos baldios estão servindo de locais de procriação de insetos peçonhentos, como aranhas e escorpiões, cobras e dengue.

“Agora está instituído através dessa lei uma fiscalização nesses terrenos sujos. Os proprietários serão notificados e, caso essa limpeza não ocorra, haverá uma multa caso não haja uma regularização desses terrenos. Essa ação é necessária para que tenhamos uma cidade cada vez mais limpa”, destacou Corona.

Com a lei criada, todo o projeto será regulamentado nos próximos dias e logo será informado à população como as denúncias poderão ser feitas.

Texto: jornalista Lucas Herdt/NH Notícias
Foto: reprodução/ilustrativa