Polícia Federal mira postos e distribuidoras por aumentos abusivos no Paraná

Reajustes indevidos nos preços dos postos e distribuidoras de combustível são alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta manhã de sexta (27). Em meio à guerra no Oriente Médio, distribuidoras e postos de combustíveis aumentaram em até 70% as margens de lucro, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações de fiscalização ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, a força-tarefa batizada de “Vem Diesel” pretende identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.

Texto e foto: reprodução/Bem Paraná, com edição NH Notícias