OAB Paraná pede afastamento de Moraes e suspeição de Gonet

A OAB Paraná, por meio de sua Diretoria e Conselho Pleno, manifestaram-se nesta quinta-feira (3) sobre a crise institucional instaurada a partir da divulgação, por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, do relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.

“O documento, agora público, contém elementos de natureza distinta em relação às duas autoridades citadas. Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o relatório reproduz conversas diretas a ele atribuídas, recuperadas do aparelho celular de Daniel Vorcaro.

Quanto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a menção é indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro, sem que a própria Polícia Federal afirme conversa direta entre ambos. Não cabe à OAB antecipar juízo sobre a existência de ilícito, em relação a nenhum dos dois.

Cabe-lhe, porém, dizer o óbvio. Os fatos noticiados são de gravidade tal que a permanência de ambos no exercício pleno de suas funções, enquanto a apuração corre, compromete a credibilidade do próprio procedimento.

Em relação ao Ministro Alexandre de Moraes, impõe-se o afastamento cautelar, medida destinada a preservar a higidez da investigação e a confiança pública nas instituições. A posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado.

Quanto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, impõe-se a sua suspeição para atuar neste caso específico.

Ocorre que os elementos relativos ao Ministro Alexandre de Moraes foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República. No entanto, o Procurador-Geral da República também é mencionado no relatório, ainda que de forma indireta, e já peticionou pela nulidade da apuração que o menciona”, diz a nota.

Texto e foto: reprodução/GMC Online, com edição NH Notícias