Marina Silva toma posse como ministra do Meio Ambiente

A ex-senadora e deputada eleita Marina Silva tomou posse oficialmente no cargo de ministra do Meio Ambiente nesta quarta-feira (4). Em seu pronunciamento, ela reforçou que o novo governo vai atuar para recolocar o Brasil em posição de destaque mundial na área ambiental, por meio de ações para combater o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática. 

Marina Silva disse que o objetivo principal é fazer com que a política ambiental volte a ter o mais alto nível de prioridade no atual governo. Ao homenagear brasileiros e estrangeiros que morreram recentemente por causa da defesa do meio ambiente, ela afirmou que o estrago só não foi pior porque uma parcela significativa da sociedade civil resistiu aos desmandos da gestão anterior. 

Marina citou como exemplos de medidas que desvirtuaram a política ambiental o enfraquecimento de órgãos e a perseguição a servidores públicos. 

Para mudar esse cenário, ela afirmou que já foram anunciadas mudanças na estrutura do ministério, para comportar novas atribuições. Uma delas, é a recriação da secretaria nacional de mudança climática. Outra, será a apresentação ao Congresso Nacional, de um projeto de lei para criar a autoridade nacional de segurança climática.

A autoridade nacional de segurança climática terá como finalidade produzir subsídios para execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência e às mudanças do clima e supervisionar instrumentos, programas e ações para implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais.

Algumas medidas anunciadas por Lula no dia da posse já estão valendo. Entre elas, o estabelecimento de prazo de análise para uma nova regulamentação do conselho nacional do meio ambiente, para aumentar a participação popular no órgão; o restabelecimento de regras para a retomada do Fundo Amazônia; e a revogação de ato do governo anterior de criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Nesse último caso, Marina Silva afirmou que o objetivo do governo é integrar ao setor produtivo os garimpeiros que atuam na ilegalidade, fazendo com que eles trabalhem na recuperação de áreas degradadas. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

Texto e foto: reprodução/ Rádio Senado, com edição/NH Notícias