Lula lança pacote contra o crime a 5 meses das eleições

O governo federal apresentou nesse terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para endereçar o tema em ano eleitoral.

A iniciativa conta com um aporte de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1,07 bilhão em ações da União, e outros R$ 10 bilhões em linhas de crédito do BNDES para Estados e municípios voltadas a investimentos em infraestrutura e segurança pública. A adesão ao programa e o ônus de custeá-lo no médio prazo cabe à vontade de governadores e prefeitos, o que levou autoridades federais a fazer um apelo em nome de um esforço coletivo de combate ao crime.

O programa é uma tentativa de mostrar resultado a 5 meses das eleições em um tema historicamente árido para governos petistas e que está no centro do debate para outubro.

Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado no domingo (10) mostrou que 41,2% dos brasileiros dizem conviver com a atuação de facções criminosas no próprio bairro onde moram, o equivalente a 68,7 milhões de pessoas. A insatisfação será explorada por adversários de Lula na direita, como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).

A prioridade anterior, a PEC da Segurança Pública, está parada no Senado por decisão de Davi Alcolumbre (União-AP), uma ausência marcante na cerimônia. O senador foi convidado, mas ainda há rusgas com o Planalto desde a articulação que derrubou as chances de Jorge Messias virar o terceiro ministro indicado por Lula ao Supremo neste mandato.
Lula, inclusive, voltou a dizer que desmembrará o Ministério da Justiça para criar uma pasta própria para a segurança pública tão logo a PEC seja aprovada.

Há quatro eixos de atuação: asfixia financeira das organizações criminosas, enfrentamento ao tráfico de armas, aumento na taxa de elucidação de homicídios e padronização de 138 presídios em todos os Estados aos moldes das atuais cinco unidades de segurança máxima federais. A iniciativa é um desdobramento da Lei Antifacção, sancionada em março.

O ponto central está na ação nos presídios. O governo vai desembolsar R$ 330 milhões para equipar as unidades com bloqueadores de sinais de celular, máquinas de revista em raio-x, kits de varredura eletrônica, drones e georradares – que permitem identificar a existências de túneis nas estruturas profissionais. A ideia é também criar um centro unificado de inteligência penal com sede em Brasília para padronizar os procedimentos de revista de visitantes e isolamento de lideranças, com o objetivo de “decapitar” o comando do crime que opera de dentro das celas.

Texto e foto: reprodução/SBT News, com edição NH Notícias