Lula aprova processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nessa quarta-feira (1º), o andamento do processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O próximo passo é a publicação de uma consulta pública, prevista para ser divulgada nesta quinta-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Demais etapas incluem, por exemplo, discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Lula deu o aval durante reunião realizada nesta manhã no Palácio do Planalto com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Quando do anúncio da proposta, em julho passado, o ministro destacou que o custo elevado — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro, em entrevista em julho.

Questionado sobre como funcionaria a formação para obter a CNH e sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes”, complementou Renan filho.

Texto e foto: reprodução/g1, com edição NH Notícias