IAT aumenta número de autuações sobre os desmatamentos no Paraná

Além de registrar redução de 42% no desmatamento no Paraná entre 2021 e 2022, o relatório divulgado pelo MapBiomas nesta semana revela que os órgãos ambientais paranaenses, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conseguiram autuar 38,7% da área total desmatada, cerca de 7,3 mil hectares de vegetação, entre 2019 e 2022. Essa média é uma das melhores do País.

Nos últimos anos, de acordo com o MapBiomas, há uma tendência de manutenção da fiscalização em patamares elevados. Esses números giraram em torno de 45,1% em 2019, 45,2% em 2020 e 41,0% em 2021.

Esses valores representam a área que já contou com resposta efetiva do Poder Público diante de um contexto de fiscalização e alertas diários. Geralmente esse processo ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e que conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou de policiais da Força Verde para confirmar o fato, o que ajuda a interromper a prática e punir os desmatadores. O objetivo é chegar a 100%, o que tem sido feito a partir de novas tecnologias que agilizam esse processo.

Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), essa vigilância resultou em 13.644 Autos de Infração (AI) emitidos em todo o Paraná de 2018 a 2023, com aplicação de mais de R$ 323 milhões em multas por danos ambientais. O número de autos ajudam a explicar esse reforço na fiscalização porque aumentam ano a ano: foram 1.168 em 2018 (R$ 19 milhões), 2.450 em 2019 (R$ 46 milhões), 2.707 em 2020 (R$ 60 milhões), 3.168 em 2021 (R$ 79 milhões), 3.433 em 2022 (R$ 95 milhões) e 718 nos três primeiros meses de 2023 (R$ 21 milhões).

Com 2.086 infrações, a Regional de Curitiba, que atende toda a Região Metropolitana, foi quem mais autuou no período, seguida por Guarapuava (1.446), Paranaguá (1.039), Ponta Grossa (963) e Francisco Beltrão (919). Apenas a Regional de Guarapuava expediu R$ 61,8 milhões em Autos de Infração, seguida por Curitiba (R$ 42,5 milhões), Ponta Grossa (R$ 32,8 milhões), União da Vitória (R$ 28,6 milhões) e Irati (R$ 24,9 milhões). Os dados foram compilados pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e Fiscalização (NGI) do IAT.

“Autuar uma área com problema é a resposta concreta sobre um fato irregular. É mostrar que estamos agindo com força policial e administrativa para impedir esses desmatamentos, mas também damos andamento à responsabilização do caso concreto. Essa punição tem reflexo no bolso dos proprietários de áreas com problemas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

“O resultado é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido com maior efetividade há pouco mais de quatro anos, simbolizando a preocupação que a gestão Ratinho Junior tem com o meio ambiente. Mostramos para quem insiste na ilegalidade que os cortes não autorizados são de fato punidos no Paraná. Temos tolerância zero com o desmatamento ilegal”, complementou.

Ele ressaltou que o valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, além de incentivar a educação ambiental, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. “As pessoas estão se conscientizando de que esse crime não compensa. Vamos buscar uma redução ainda maior desses números, ampliando a fiscalização”, disse.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias