Governo envia à Alep projeto de lei para criar programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa

O Governo do Paraná enviou nessa segunda-feira (7) para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que propõe instituir o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A medida prevê uma série de ações que asseguram os direitos e o bem-estar da população com 60 anos ou mais no Estado, promovendo o envelhecimento ativo, saudável e protegido dos paranaenses.

Entre as principais medidas propostas estão a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, a promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas às necessidades deste segmento da população, o apoio aos municípios que aderirem às ações e a instituição de bolsas para idosos em situação de vulnerabilidade social e para os cuidadores familiares.

A ideia é que, diante do aumento da expectativa de vida dos cidadãos, o programa fortaleça a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais, estimule a participação delas na comunidade e combata o isolamento social.

De acordo com o texto do projeto, ele só entrará em vigor no ano de 2025, quando há previsão orçamentária para sua execução.

BOLSAS

O programa vai instituir duas bolsas que têm como objetivo dar mais independência econômica e social aos idosos do Estado. Uma delas será a Bolsa Agente do Saber, para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade econômica. A ideia é promover o envelhecimento ativo dos cidadãos.

A outra será a Bolsa Cuidador Familiar, destinada aos cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade, ou seja, sem nenhuma outra remuneração, com o objetivo de reconhecer este trabalho como uma atividade econômica. Além disso, a ideia é prevenir que muitos idosos fiquem sem cuidado de familiares e acabem sendo direcionados para instituições de acolhimento.

O valor a ser pago pelas bolsas será definido em decreto após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa. A estimativa é que sejam investidos R$ 7 milhões ao ano nas bolsas.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias