Governadores rejeitam pedido de Lula e não diminuem ICMS de combustíveis

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nessa terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis.

A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

Na semana passada, o governo federal anunciou que, diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, também, “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS sobre combustíveis.

Foram anunciados, ainda, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Texto e foto: reprodução/g1, com edição NH Notícias