Fiscais apreendem quase 20 toneladas de arroz após fraude em rótulos

Uma empresa que monta cestas de alimentos em São José do Rio Preto, noroeste do estado de São Paulo, passou por fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) teve 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz apreendidos.

A análise fiscal comprovou que os grãos correspondiam ao tipo 5 (de qualidade inferior), mas nas embalagens constava tipo 1. Nesta operação, o produto apreendido soma 6.660 quilos e o cereal foi embalado por uma empresa de Colina, também em São Paulo.

Durante a mesma fiscalização, o Mapa apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul, somando 12.090 quilos. As duas ações somadas retiraram das prateleiras e depósitos 18,75 toneladas do alimento em desconformidade.

Neste segundo caso, um lote apresentava-se como tipo 3 e o outro como “fora de tipo”, uma classificação técnica que indica excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes traziam nas embalagens “Arroz Tipo 1”, que designa os de qualidade superior.

Os casos foram divulgados somente nessa sexta (29), quando ficou pronto o laudo comprovando a fraude ao consumidor. Para ser considerado tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não poderia passar de 7,5% do peso total.

Contudo, em um dos casos, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% do peso total, ou seja, sete vezes o limite estabelecido pela legislação. No caso, foi aplicado o anexo VII da Instrução Normativa Ministerial nº 06, de 16 de fevereiro de 2009. Essa norma aprova o regulamento técnico do arroz para grãos quebrados e quireras.

Texto e foto: reprodução/Canal Rural, com edição NH Notícias