Estudo aponta Paraná como referência nacional na contratação de obras

A aposta do Governo do Paraná por construir estradas de concreto tem feito a diferença. Um estudo do Centro de Liderança Pública (CPL), organização que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os gargalos do país, aponta o Paraná como referência do setor público na contratação de obras.

O Estado foi citado como exemplo neste mês em uma nota técnica do CLP que defende que estados e municípios levem em consideração o custo total da obra ao longo de todo sua vida útil e não apenas o custo simples da licitação. Exatamente o motivo pelo qual a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seil) escolheu por aplicar concreto em mais de 800 quilômetros de rodovias.

Na comparação com o pavimento flexível, feito de asfalto, o pavimento rígido, de concreto, tem o dobro da vida útil. Enquanto o pavimento flexível dura, em média, 10 anos, as rodovias de concreto têm durabilidade média de pelo menos 20 anos.

Ao longo deste período, há também uma diferença sensível nos custos de manutenção das estradas. Nas vias de asfalto, por exemplo, é comum que o pavimento apresente deformações ou buracos ao longo do tempo, algo que não acontece nas rodovias de concreto.

Diante desse quadro, a CLP posicionou o Paraná como primeiro colocado no ranking de Sustentabilidade Ambiental por meio da estruturação de uma política pública focada no incentivo à pavimentação em concreto. A medida adota a isenção de ICMS sobre o cimento destinado à pavimentação de estradas e vias públicas estaduais, estabelecendo um exemplo de orçamento de capital verde aplicado à infraestrutura de transportes.

O diferencial da abordagem paranaense reside na estrutura do decreto. Em vez de operar apenas como uma redução tributária genérica, a norma utiliza a política fiscal para induzir investimentos públicos de maior durabilidade, sustentabilidade e economicidade. O texto legal determina que, ao encerramento de cada exercício financeiro, sejam checadas a redução efetiva dos custos de manutenção por conta do pavimento rígido e a redução de acidentes.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias