Deputados argentinos aprovam reforma trabalhista de Milei

O parlamento da Argentina aprovou, na madrugada dessa sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, após uma sessão de cerca de dez horas. Foram 135 votos favoráveis ao projeto e 115 contra o texto geral do projeto. Não foram registradas abstenções.

Por conta de alterações, como a eliminação de um artigo sobre licenças médicas, a reforma volta ao Senado da Argentina, que já havia a aprovado anteriormente. Os deputados argentinos seguem em sessão, votando trechos do texto em particular.

O governo argentino celebrou a aprovação em publicação na rede social X, destacando-a como “uma das reformas estruturais prometidas pelo presidente Javier G. Milei e que visa pôr fim a mais de 70 anos de atraso nas relações trabalhistas dos argentinos”.

“A aprovação da lei significa a criação de empregos formais, menos informalidade, normas trabalhistas adaptadas ao século XXI, menos burocracia, maior dinamismo nas relações de trabalho e, o mais importante de tudo, o fim da indústria de litígios na República Argentina”, diz o texto.

O governo argumenta que a reforma estimulará investimentos e a criação de empregos formais. Os apoiadores apontam que a legislação atual, datada de 1974, precisa ser modernizada para acompanhar as transformações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas cinco décadas..

Segundo eles, o surgimento de novas tecnologias como computação, informática e celulares criou novas profissões e extinguiu outras, tornando necessária uma atualização das leis.

Os defensores da reforma também destacam que a redução de encargos para empresas pode estimular a formalização do trabalho em um país onde 40% dos trabalhadores estão na informalidade.

Já a oposição afirma que o pacote ameaça proteções trabalhistas consolidadas. Entre os principais pontos questionados está a redução das indenizações por demissão, vista como uma perda de direitos adquiridos.

Texto e foto: reprodução/CNN Brasil, com edição NH Notícias