Apple deve lançar iPhone 14 amanhã (7), mas não poderá vendê-lo no Brasil sem carregador

A Apple (AAPL34) deve lançar o iPhone 14 nesta quarta-feira (7), mas não poderá vendê-lo no Brasil se o smartphone também for comercializado sem o carregador (assim como os seus antecessores, os iPhones 12 e 13).

Isso porque a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de suspender a venda de todos os smartphones da Apple comercializados sem carregador, vale não só para os modelos atuais, mas também para futuros lançamentos.

A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta da Justiça e responsável pela decisão. A secretaria reforçou ao InfoMoney que o iPhone 14 também não poderá ser vendido no Brasil se vier sem o carregador.

Além da suspensão da comercialização dos iPhones 12 e 13, a Apple foi multada em quase R$ 12,3 milhões e foi determinada a cassação do registro dos modelos sem carregador na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida cabe recurso da decisão da Senacon, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Procurada, a Apple no Brasil informou que não iria se pronunciar no momento sobre a questão. A reportagem procurou também a Anatel, que se limitou a dizer que “analisará o teor do ofício à luz da regulamentação do setor de telecomunicações e se manifestará no momento oportuno”.

SÉRIE DE MULTAS DOS PROCONS

Além da Senacon, a Apple tem sido advertida por diversos Procons pelo mesmo motivo. Ela foi multada no Procon-RJ em R$ 12,2 milhões, há cerca de 2 semanas, e pelo Procon-SP em R$ 10,5 milhões, em março de 2021. Mas o InfoMoney revelou recentemente que a Apple não pagou a multa e entrou na Justiça contra a autuação.

A secretaria disse que a empresa também já foi multada pelos Procons de Santa Catarina, Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO) e até condenada judicialmente, mas “até hoje não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores”. Disse ainda que outros fabricantes também foram processados, mas “eles têm apresentado propostas para solução”.

PROCESSO DA SENACON

O processo foi aberto no Ministério da Justiça em dezembro, e o órgão de defesa do consumidor ligado à pasta diz que as acusações contra a Apple são de:

• Venda casada (quando o cliente precisa comprar um item à parte para garantir o funcionamento do aparelho);
• Venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial;
• Recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor;
• Transferência de responsabilidade a terceiros.

Diz também que os argumentos da Apple “não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus” e que “a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente”.

A secretaria afirmou ainda que, caso “persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”.

LANÇAMENTO DO IPHONE 14

O lançamento do aparelho (e de outros produtos da marca) ocorrerá nos Estados Unidos e começará às 14h (horário de Brasília, 10h no horário local). Ele terá transmissão ao vivo no site da empresa e no canal da Apple no YouTube.

A expectativa é que, além do iPhone 14, a empresa anuncie novos Apple Watches e outros acessórios. Os eventos de lançamento da Apple em setembro já são uma tradição e completarão uma década neste ano (eles ocorrem de forma recorrente desde o lançamento do iPhone 5, em 2012).

Segundo a Wired e a CNBC, devem ser anunciados 4 novos modelos do smartphone, e a empresa pode abandonar os tamanhos menores do aparelho, para se concentrar nas telas acima de 6 polegadas (cerca de 15 centímetros).

A Wired diz também que o iPhone deve receber alguns ajustes de design, como acabar com o “entalhe” na parte superior das telas, substituindo-o por um buraco para a câmera (como fazem concorrentes). No processamento, os novos modelos devem receber os chips A16, produzidos pela própria Apple.

Texto e foto: reprodução/Infomoney