Política

Decreto de Lula acelera bloqueio de celulares em presídios

O governo Lula (PT) editou nesta terça-feira (13) um decreto para reforçar o bloqueio do serviço telefônico ilegal em presídios e áreas próximas. A resolução institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais.

 

O programa é realizado em parceria entre União e unidades federativas. O objetivo é acelerar o bloqueio de aparelhos apreendidos ou identificados em unidades prisionais para coibir a comunicação entre detentos.

 

Esse bloqueio se dará por meio do código IMEI e de sinais de radiocomunicação a partir de dados colhidos pelo Ministério da Justiça junto às secretarias estaduais.

 

A medida é anunciada a menos de duas semanas para o segundo turno das eleições, na qual Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL) em busca da reeleição e do quarto mandato como presidente.

 

Em um pleito onde a segurança pública é uma das principais bandeiras de campanha, a chapa liderada pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro levou vantagem no primeiro turno com 47% dos votos contra 45% de Lula.

 

Além do programa de bloqueio de celulares, o decreto do Executivo federal também cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.

 

A plataforma servirá como um auxílio ao plano principal e conterá as coordenadas dos presídios e seus entornos fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal. Os dados serão repassados para a Anatel para a fiscalização da rede de comunicação.

 

O Ministério da Justiça informou que o programa do governo prevê ações prioritárias durante crises como rebeliões, motins, tentativas de resgate e ataques coordenados aos presídios.

 

Texto e foto: reprodução/SBT News, com edição NH Notícias

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