Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, concentrado e suplemento de uso na produção de peixes passam a ser incluídos no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Na prática, isso fará com que esses insumos fiquem mais baratos para o produtor, reduzindo custos e aumentando a competitividade.

O diferimento funciona como uma espécie de adiamento da cobrança do imposto, desonerando um dos elos da cadeia — no caso, o produtor, que terá um alívio no fluxo de caixa durante o ciclo de engorda do peixe. Até então, a medida já era aplicada para insumos na pecuária e na avicultura.

A novidade já em vigor vem para beneficiar uma indústria estratégica para a economia paranaense. Com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, o Paraná é o primeiro produtor nacional de pescados cultivados, à frente de estados como Ceará (R$ 1,97 bi) e Rio Grande do Norte (R$ 888 milhões), segundo levantamentos da Pesquisa da Pecuária Municipal, do IBGE/2024.

“Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná e a desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos vem para fortalecer ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “É uma medida que vai reduzir o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias