TSE proíbe posts que relacionem Flávio a fake news de Nossa Senhora

Após 14 horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na madrugada desta quinta-feira (1º), pela proibição de postagens nas redes sociais que relacionem o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a fake news de que Nossa Senhora Aparecida perderia o cargo de “Padroeira do Brasil”, caso ele vencesse a eleição presidencial.

O relator da proposta, ministro André Mendonça chegou a mudar o voto deliberado com o objetivo de aprovar o tema no plenário.

Mendonça definiu que postagens que não relacionassem diretamente Flávio Bolsonaro poderiam ser mantidas, posicionamento que foi acordado parcialmente pelos demais ministros da Corte.

O ministro havia defendido primeiramente que todas as postagens relacionadas ao caso – mesmo aquelas que não citassem explicitamente Flávio, fossem excluídas e que isso não configuraria “censura prévia”

Esse posicionamento foi seguido pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. Curiosamente, os três magistrados que também ocupam cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pontuou que apenas os conteúdos “notoriamente inverídicos” deveriam ser restringidos. Posicionamento seguido pelo magistrado Floriano Marques Neto.

Foi após esses votos que Mendonça mudou o posicionamento e até citou a postagem do humorista Antonio Tabet, que citava o termo “família miliciana” e que ela havia atacado Nossa Senhora Aparecida. Essa postagem havia sido excluída anteriormente pela decisão do ministro, mesmo sem especificar Flávio ou outras pessoas.

Estela Aranha e Sebastião Reis foram os últimos ministros a votarem e seguiram o voto dos colegas em restringir as postagens, desde que elas nominalmente citassem Flávio.

Antes do encerramento da votação, Mendonça ainda criticou o colega de STF, ministro Flávio Dino, que havia derrubado a decisão do magistrado na semana passada e pontuou que ela configurava restrição a liberdade religiosa.

Texto e foto: reprodução/RIC.com.br, com edição NH Notícias