Esses tipos de crime estão previstos nos Artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro
Em nota, a prefeitura destacou que Fuad Noman era conhecido por seu trato gentil, sua capacidade de escuta e seu amor por Belo Horizonte
A faculdade recebeu os Votos de Congratulações e diploma de Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná
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