Paraná dobra número de presos com trabalho

O sistema penal do Paraná dobrou o número de pessoas privadas de liberdade (PPLs) que trabalham nos últimos cinco anos. Com um total de 13.086 pessoas inseridas atualmente em 1.025 canteiros de trabalho em todo o Estado, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) tem intensificado a prática como um meio de reintegração social e uma fonte de receita. Em 2018 o número de PPLs em canteiros de trabalho era de 6.150.

“A Polícia Penal do Paraná tem como missão não apenas a custódia, mas também a preparação do apenado para o retorno ao meio social, com foco na reintegração e ressocialização. A oferta de trabalho, capacitação profissional e o desenvolvimento de responsabilidade, disciplina e formação são fundamentais nesse processo”, destaca o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.

A PPPR possui atualmente 640 canteiros de trabalho próprios, nos quais as PPLs desempenham funções essenciais para a manutenção de estabelecimentos penais como lavanderia, limpeza, jardinagem, e até mesmo a produção de blocos de concreto, uniformes e chinelos. A remuneração pode variar entre R$ 84,00 e 75% do salário mínimo, dependendo da função e qualificação do apenado.

Além dos canteiros próprios, o Estado firmou 385 parcerias com empresas públicas e privadas, criando canteiros cooperados, nos quais as PPLs desempenham funções externas. Nesses canteiros, a remuneração das pessoas privadas de liberdade varia conforme o regime em que se encontram.

Para os monitorados, que cumprem pena em casa com tornozeleira eletrônica, a remuneração é de 100% do salário mínimo, já para os apenados em regimes fechado e semiaberto, o pagamento é de 75% do salário mínimo nacional, sendo 25% do valor destinado ao Fundo Penitenciário do Paraná e 75% destinado a uma conta poupança do apenado. Deste valor, 80% podem ser retirados pelos familiares da PPL, enquanto que os 20% restantes na poupança são liberados somente após a liberdade do custodiado.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias