Justiça manda Casas Bahia reverter demissões de quase 2 mil funcionários

A Justiça do Trabalho determinou que o Grupo Casas Bahia restabeleça provisoriamente os contratos dos trabalhadores demitidos durante a nova rodada de cortes realizada em agosto e suspenda os efeitos das dispensas coletivas promovidas no âmbito da chamada “Fase 2” do Plano de Transformação da companhia.

A liminar foi concedida na noite dessa terça-feira (18) pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

A magistrada ressaltou que a decisão tem caráter provisório e foi tomada com base em uma análise inicial do caso, sem representar julgamento definitivo sobre a validade dos desligamentos.

A decisão envolve um número de trabalhadores que ainda não está totalmente definido. A CNTC afirma que cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos nos dias 13 e 14 de agosto. A própria Casas Bahia, porém, informou no pedido de recuperação judicial que aproximadamente 3 mil trabalhadores foram desligados nesta nova etapa da reestruturação.

Segundo a Justiça, o número exato de funcionários atingidos ainda será definido ao longo do processo.

Além de determinar o restabelecimento temporário dos vínculos empregatícios, a juíza proibiu a empresa de promover novas demissões coletivas ligadas à reestruturação sem a prévia intervenção das entidades sindicais.

Texto e foto: reprodução/g1, com edição Notícias