França se prepara para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Uma comissão do Parlamento francês aprovou na segunda-feira (20) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de acessarem as redes sociais. O texto será discutido nessa terça-feira (21) na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado da França para aprovação final.

Apesar de discordâncias internas no Congresso, os legisladores concordaram sobre a necessidade de regulamentação das plataformas no país diante de alertas relacionados ao impacto das redes na saúde mental de jovens. O órgão de saúde pública francês já havia afirmado, no ano passado, que Instagram, TikTok e Snapchat eram prejudiciais aos adolescentes.

Se aprovada, a lei entrará em vigor já no início do ano letivo na França, no começo de setembro.

De um lado, legisladores defendiam uma abordagem que diferencia plataformas consideradas prejudiciais para os jovens daquelas que poderiam ser acessadas mediante consentimento dos pais. Do outro, a proibição seria mais abrangente, obrigando as redes sociais a recusarem novos usuários menores de 15 anos e suspenderem usuários desta faixa etárias que já possuem contas.

O segundo caso prevaleceu, com o texto aprovado e enviado para votação final.

O projeto inclui exceções para plataformas educacionais e sites como enciclopédias online.

Texto e foto: reprodução/CNN Brasil, com edição NH Notícias