Estado mobiliza prefeituras em torno da Lei Paulo Gustavo e lança Observatório da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, promoveram nesta segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu, o primeiro dia do CirculaMinC, ciclo de oficinas que têm o objetivo de dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). No final da tarde, foi lançado o Observatório da Cultura, que vai medir o PIB da Cultura paranaense.

A partir de uma grande mobilização, a SEEC reuniu mais de 700 pessoas para discutir o encaminhamento de mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses para editais culturais. Também estavam presentes prefeitos, deputados, representantes dos órgãos de controle e outras autoridades.

A abertura contou com a participação do deputado estadual Nelson Justus, presidente da Comissão de Cultura da Alep; do secretário da Representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira; Bruna Marcondes de Oliveira Reiman, representante da Controladoria Geral do Estado (CGE); Carolina Trevisan, representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); dos auditores Felipe Vilson Vidi e Raphael José Romera, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e da presidente do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro.

Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal do MinC e representante da ministra Margareth Menezes, afirmou que o Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o CirculaMinC. Ele foi o responsável por falar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dar os esclarecimentos sobre a LPG, respondendo às perguntas dos participantes. Segundo estudos da pasta, para cada real investido em cultura, há um retorno de R$ 1,3 na economia.

“O MinC volta com recursos descentralizados. Daí a importância do diálogo com estados e municípios. Nos municípios, por um histórico de ausência, de inconstância e falta de estrutura, o desafio é maior”, afirmou, ressaltando que a finalidade é tornar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) uma política pública perene, como o Sistema Único de Saúde (SUS). “No SUS a população se apropriou do direito à saúde. Para a cultura é isso que a gente quer, que a população entenda que a cultura é um direito”, lembrou. 

A secretária da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, disse estar feliz e emocionada com a grande adesão ao evento e ressaltou o esforço da SEEC em sensibilizar os municípios para que façam seus planos de ação e utilizem os recursos da Lei Paulo Gustavo. “Vamos acessar os recursos em todos os municípios. Quanto mais acessarmos os recursos da cultura, mais movimentamos as economias locais e mais levamos arte e cultura para a população”, conclamou.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, salientou a importância da LPG como política pública permanente para o Brasil. “Nós não vamos ter um País civilizado se não investirmos na cultura”, afirmou.

A Conselheira Estadual de Cultura e diretora de Patrimônio da Secretaria de Cultura de Londrina, Solange Cristina Batigliana, disse que o encontro é um marco para a cultura no Paraná. “A lei é um mecanismo novo, então ela traz uma série de questões. A presença dos órgãos de controle é fundamental porque com isso eles vão ajudando a balizar a execução desse recurso, que é de uma ordem que a gente nunca teve”, complementou.

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A plataforma Transferegov vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.

Texto e foto: reprodução/AENPR, com edição NH Notícias