Dino propõe revisão de competências do STF e mais rigor para corrupção de juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nessa segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. No texto, o ministro sugere medidas divididas em 15 eixos. Entre elas:

– revisão de competências do STF e de tribunais superiores;

– alterações na tramitação de processos eleitorais;

– mudanças na lei penal para punir de forma mais rigorosa irregularidades envolvendo juízes, procuradores, advogados e outros integrantes do sistema de Justiça.

“Manifesto a crença de que o Brasil precisa de uma Nova Reforma do Judiciário, abrangendo todos os segmentos que atuam nesse sistema, que tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dino. A proposta foi feita em artigo do magistrado foi publicado no portal “ICL Notícias”.

Procurado, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, declarou que merece “aplauso e apoio” o debate trazido por Flávio Dino.

“Ali se apresenta uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana.

Ao evitar soluções simplistas, o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições”, afirmou Fachin.

Texto e foto: reprodução/g1, com edição NH Notícias