Campanha de Flávio critica decisão de Dino no caso que envolve

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) criticou, nesse domingo (27), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou determinação de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Em nota, a equipe jurídica do candidato afirmou que a decisão do TSE ocorreu dentro do processo eleitoral e questionou a intervenção de outra instância judicial no caso.

Segundo a campanha, a informação de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil é falsa. A nota afirma que o conteúdo voltou a circular durante a campanha e classifica o episódio como uma “desinformação circular, que voltou repaginada em 2026”.

A representação apresentada pela campanha ao TSE levou Mendonça a determinar a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. O post dizia que a “família miliciana” teria decidido atacar Nossa Senhora Aparecida, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro.

Dino determinou o restabelecimento das publicações removidas. Na decisão, o ministro afirmou que não havia elementos suficientes, sem uma análise aprofundada, para concluir que o conteúdo era ilícito e considerou que uma eventual restrição à liberdade de expressão e à liberdade religiosa exigiria fundamentação suficiente e proporcionalidade.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, afirmou que a decisão de Mendonça tinha respaldo nas regras eleitorais e que a atuação do TSE ocorreu por meio de um processo distribuído por sorteio. A nota sustenta que houve uma “usurpação constitucional de competência” e questiona a atuação do STF no caso.

A equipe jurídica do presidenciável também criticou a forma como o pedido de Tabet chegou ao STF. Segundo a nota, o requerimento foi apresentado em um processo com objeto distinto e “não se submeteu à livre distribuição”, o que, na avaliação da campanha, teria comprometido princípios como o juiz natural e a imparcialidade.

A controvérsia começou após circular nas redes sociais após o boato de que Flávio apoiaria a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, invocação de Virgem Maria, da fé cristã. O candidato negou a informação e afirmou anteriormente que se tratava de uma “grande mentira”, enquanto Dino ressaltou que eventuais abusos ainda podem ser submetidos às medidas judiciais cabíveis, desde que respeitado o devido processo legal.

Texto e foto: reprodução/SBT News, com edição NH Notícias