Cotidiano

Caminhoneiros ameaçam greve caso MP do frete perca validade no Senado

Representantes dos caminhoneiros ameaçam promover uma greve geral caso a medida provisória 1.343/2026, a MP do frete rodoviário, não seja pautada para votação no plenário do Senado Federal pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e perca a validade. O prazo para que o texto seja pautado e aprovado é dia 16 de julho, ou seja, daqui uma semana.

 

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, afirmou que a categoria está “indignada” com Alcolumbre por não inserir o texto em votação e que responsabilizarão ele por uma eventual greve.

 

“Presidente Davi Alcolumbre, o senhor não queira deixar a MP caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, em vídeo.

 

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário, uma reivindicação dos caminhoneiros.

 

Por lei, qualquer medida provisória entra em vigor assim que é publicada, mas precisa ser posteriormente apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que têm até 120 dias para aprovar ou rejeitar a proposta. Se isso não ocorrer, a MP caduca e perde validade, não podendo ser reeditada.

 

Entre outros pontos, a MP do Frete torna obrigatório o registro das operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e cria mecanismos para punir empresas e transportadores que contratarem fretes abaixo dos valores mínimos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

Texto e foto: reprodução/RIC.com.br, com edição NH Notícias

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