Assembleia do Paraná aprova projeto para conter bate-boca e ofensas entre deputados

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nessa terça-feira (11) um projeto de resolução que reduz de dez para três minutos, sem possibilidade de prorrogação, o tempo destinado às chamadas “explicações pessoais” dos deputados durante as sessões. Nos últimos meses, o plenário se tornou palco de ataques pessoais, ofensas e bate-boca desnecessários entre parlamentares.

O projeto, que altera o Regimento Interno da Alep, levou apenas um minuto e dez segundos para ser aprovado pelos deputados. A nova regra foi proposta pela Mesa Executiva com objetivo de dar maior celeridade aos trabalhos e preservar a finalidade original do uso da palavra durante as sessões.

Pelo texto aprovado, somente deputados nominalmente citados durante a sessão poderão utilizar esse expediente, pelo prazo de três minutos, exclusivamente para se defender ou prestar esclarecimentos sobre ato ou fato que lhes tenha sido atribuído. A medida proíbe o uso das explicações pessoais para novos debates ou ofensas a parlamentares e autoridades.

O projeto também dá ao presidente da Assembleia poderes para interromper o pronunciamento de um deputado que utilizar o espaço para ofender outros parlamentares ou autoridades ou para perturbar a ordem dos trabalhos. O texto aprovado não impede críticas políticas. Os deputados continuam podendo se manifestar livremente.

Texto e foto: reprodução/RIC.com.br, com edição NH Notícias